Prefeitura e Polícia Militar promovem campanha contra perturbação do sossego em Ilhabela

Prefeitura e Polícia Militar promovem campanha contra perturbação do sossego em Ilhabela

Na manhã desta segunda-feira (1º/2), o secretário de Governo da Prefeitura de Ilhabela, Cezar De Tullio, recebeu o 1º tenente Quirino, comandante do Pelotão da Polícia Militar em Ilhabela.

Na ocasião, Cezar fez a entrega de placas e faixas que serão instaladas em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de conscientizar turistas e moradores a respeito da legislação que proíbe a perturbação do bem-estar e do sossego público ou de vizinhança. 

“A polícia militar está trabalhando muito e nos auxiliando na fiscalização de imóveis e veículos. Nos casos de descumprimento, os policiais fazem o auto de infração nas residências e a nossa Fiscalização lavra as multas, que são incluídas na dívida de IPTU dos imóveis”, comentou Cezar De Tullio.

Nos casos de descumprimento, o infrator esta sujeito a multa de R$ 1.000,00, cumulativamente, além da apreensão e remoção do veículo ou qualquer bem móvel, quando este é utilizado pelo infrator como gerador e propagador de som excessivo e perturbador do sossego e do bem estar público, e quando estiver o mesmo parado ou em movimento em logradouro público.

Ainda de acordo com o Chefe de Gabinete, o objetivo principal da ação não é a aplicação de multas e sim conscientizar as pessoas para que respeitem o direito do próximo.

Também estava presente na reunião, o coordenador de Segurança Pública da prefeitura, Hugo Leonardo.