Procon de Ilhabela apresenta resultados de ação em postos de gasolina

Procon de Ilhabela apresenta resultados de ação em postos de gasolina

Operação Petróleo Real faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Procon de Ilhabela, vinculado a Advocacia Geral do Município, apresentou os resultados da Operação Petróleo Real de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina.

A ação teve início na semana passada, em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor. As vistorias verificaram a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

Em Ilhabela, a fiscalização passou nos quatro postos de combustíveis do município, com a verificação de quantidade de combustível em teste de 20 litros, preços anunciados e preços em bomba e de validade e precificação de óleos e aditivos, onde houve a colaboração de todos nas aferições e análises, e não foram encontradas irregularidades. Participaram da operação a equipe técnica do Procon Ilhabela, contando com o apoio da Prefeitura.

A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Em nível nacional, participaram das vistorias os Procons estaduais e municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Polícia Federal (PF). Polícia Rodoviária Federal (PRF), Policia Militar (PM). Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública Unidades Federativas (SSP’s).

São de responsabilidade da ANP, INMETRO e Procon o controle e fiscalização. As polícias assumem o trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.